PROGRAMAÇÃO 8h - Cadastramento 8h30 - Abertura Presidente Rafael Wagner (IET/OABRS) 9h - Painel 1 Panorama geral das propostas de reforma no processo tributário - Valter Lobato (ABRADT) - Daniel Mitidiero (UNIPV/UFRGS) - Arthur Ferreira Neto (IET/UFRGS) - Pedro Adamy (IET/PUCRS) 10h30 - Coffee break 11h - Painel 2 Mudanças no processo judicial: Revisão das Custas judiciais, Esvaziamento do MS, Fim da execução fiscal?, Revisão dos limites da modulação de efeitos no DT. - Melissa Castello (PGERS/FESDT) - Cassiano Menke (IET/UFRGS) - Amália Paulsen (PGERS) - Ederson Porto (UFRGS/UNISINOS) - Mediador: Carlos Wandscheer (PGFN 4ª REGIÃO) 12h30 - Intervalo do almoço 14h30 - Painel 3 Mudanças no processo administrativo: Reforma do Decreto 70.235: prova e preclusão, Composição dos Conselhos, Revisão do Voto de qualidade, LINDB no processo administrativo tributário. - Jussandra Hickmann (IET) - Fabio Raimundi (FESDT/TARF-RS) - Camila Torquato (FESDT) - Rafael Pandolfo (IET/IBET) - Mediadora: Alice Grecchi (IARGS/IET) 16h - Coffee break 16h30 - Painel de Encerramento Macrolitigância e Normas gerais para redução de litigiosidade Transação tributária: fixação de critérios e uniformidade nacional - Cristiane Nery (PGM POA) - Lucas Bevilacqua (IDP) - Leandro Paulsen (TRF 4ª) - Maurício Faro (CEAT/OABR/RJ) 17h30 - Encerramento: Rafael Wagner (Presidente do IET.