Argumentação no Direito Tributário a partir de casos do STF
de março a agosto de 2018
Aula 1 - Tipo e Conceito no Direito Tributário: RE 651.703 e o novo conceito de serviço
Humberto Ávila
Data: 23/03
Aula 2 - Argumentação de casos envolvendo Extrafiscalidade, neutralidade e praticalidade
Pedro Adamy
Data: 26/04
Aula 3 - Conceito de Propriedade, desigualdade social e a justiça na tributação
Hugo de Brito Segundo e Cristiano Carvalho
Data: 27/04
Aula 4 - Argumentação por princípios e regras no Direito Tributário
Arthur Ferreira Neto
Data: 11/05
Aula 5 - Argumentação de casos envolvendo Segurança jurídica e proteção da boa-fé
Cassiano Menke
Data: 18/05
Aula 6 - Argumentação de casos envolvendo Isonomia, Capacidade contributiva e não confisco
Andrei Pitten Velloso
Data: 12/07 - ALTERADA em virtude da greve (data original: 25/05)
Aula 7 -Como argumentar perante o Judiciário em matéria tributária?
Argumentos Jurídicos relevantes na Responsabilização Penal de Dirigentes de Empresas
Leandro Paulsen e Ministro Joel Paciornik
Data: 16/07 (NOVA DATA)
Aula 8 - Teoria da Argumentação Jurídica contemporânea
Raul Madrid (Prof. internacional)
Data: 09/08 - 17h (AULA ALTERADA)
AULAS CONTEMPLADAS NESTE CURSO
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