Aula 1 -Princípio Constitucional da não cumulatividade na perspectiva do STF. Natureza Jurídica. Modalidades. Professor Rafael Borin Data:02/08/2019 19h00 Aula 2 -ICMS – Base constitucional e noções gerais. Legislação do estado do Rio Grande do Sul e Operações interestaduais. Professor Rafael Borin Data:09/08/2019 19h00 Aula 3 - IPI.Fundamentos constitucionais e casos polêmicos do STJ e STF Professor Mauricio do Valle e Professor Arthur Ferreira Neto Data:15/08/2019 19h00 Aula 4 -Direito de crédito de ICMS relativamente. Ativo permanente e bens de uso e consumo. Professor Arthur Ferreira Neto e Professor Pedro Adamy Data:19/08/2019 19h00 Aula 5 -PIS/COFINS não cumulativo. Fundamentos constitucionais. Direito de crédito no PIS e COFINS. Regimes especiais e benefícios fiscais. Professor Solon Sehn Data:12/09/2019 19h00