Aula 1 - Princípio Constitucional da não cumulatividade na perspectiva do STF.Natureza Jurídica. Modalidades. Rafael Santos Borin 02/08 Aula 2 - ICMS. Fundamentos constitucionais. Substituição tributária para frente e outros casos polêmicos. Max Möller e Rafael Korff Wagner 06/08 Aula 3 - IPI. Fundamentos constitucionais. Maurício do Vale 09/08 Aula 4 - IPI e casos polêmicos do STJ e STF Arthur Ferreira Neto e Maurício do Valle 10/08 Aula 5 - ICMS - Base constitucional e noções gerais. Legislação do Estado do Rio Grande do Sul e operações interestaduais. Rafael Nichele 16/08 Aula 6 - PIS/COFINS não cumulativo. Fundamentos constitucionais. Direito de crédito no PIS e COFINS. Regimes especiais e benefícios fiscais. Rafael Nichele 24/08 Aula 7 - ICMS: direito de créditos e questões controversas. Pedro Augustin Adamy 03/09 Aula 8 - Direito de crédito de ICMS relativamente. Ativo permanente e bens de uso e consumo. Arthur Ferreira Neto e Roberto Camargo 06/10