Tributação não cumulativa (IPI, ICMS e PIS/COFINS): Fundamentos e casos práticos

de agosto a outubro de 2018

Aula 1 - Princípio Constitucional da não cumulatividade na perspectiva do STF.Natureza Jurídica. Modalidades.
Rafael Santos Borin
02/08

Aula 2 - ICMS. Fundamentos constitucionais. Substituição tributária para frente e outros casos polêmicos.
Max Möller e Rafael Korff Wagner
06/08

Aula 3 - IPI. Fundamentos constitucionais.
Maurício do Vale
09/08

Aula 4 - IPI e casos polêmicos do STJ e STF
Arthur Ferreira Neto e Maurício do Valle
10/08

Aula 5 - ICMS - Base constitucional e noções gerais. Legislação do Estado do Rio Grande do Sul e operações interestaduais.
Rafael Nichele
16/08

Aula 6 - PIS/COFINS não cumulativo. Fundamentos constitucionais. Direito de crédito no PIS e COFINS. Regimes especiais e benefícios fiscais.
Rafael Nichele
24/08

Aula 7 - ICMS: direito de créditos e questões controversas.
Pedro Augustin Adamy
03/09

Aula 8 - Direito de crédito de ICMS relativamente. Ativo permanente e bens de uso e consumo.
Arthur Ferreira Neto e Roberto Camargo
06/10


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