O Novo CPC e o Processo Tributário
de outubro a dezembro de 2018
Aula 1 - Normas Fundamentais do Processo Civil e sua aplicação no Direito Tributário
Marco Jobim e Fernando da Fonseca Gajardoni
04/10
Aula 2 - Modulação de efeitos no Direito Tributário
Arthur Ferreira Neto e Paulo Mendes
23/11
Aula 3 - A Fazenda Pública em Juízo II
(Averbação Pré-Executiva)
Marco Antônio Rodrigues e Luís Alberto Reichelt
03/12
Aula 4 - Negócios jurídicos processuais
Antônio do Passo Cabral e Pedro Adamy
05/12
Aula 5 - A Fazenda Pública em Juízo I
Daniel Giotti e Leonardo Carneiro da Cunha
06/12
Aula 6 - Ações tributárias (Mandado de segurança e Ação Declaratória, Ação Anulatória, Ação de Repetição de indébito e compensação tributária, Consignação em Pagamento)
Milton Terra Machado
07/12
Aula 7 - Desconsideração da personalidade jurídica
Cassiano Menke
12/12
Aula 8 - Tutelas de Evidência e de Urgência no Direito Tributário
Rogéria Dotti
17/12
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