SEMINÁRIO REFORMA DO PROCESSO TRIBUTÁRIO

14/06/2022 (terça-feira) - das 8h30min às 18h30min

Local Tecnopuc, Av. Ipiranga, 6681 - Prédio 97A, sala 101 (térreo) - Porto Alegre/RS

Modalidade: Presencial e online

Coordenação: Arthur Ferreira Neto e Rafael Wagner

Data: 14 de junho de 2022

PROGRAMAÇÃO

8h - Cadastramento

8h30 - Abertura
Presidente Rafael Wagner (IET/OABRS)


9h - Painel 1
Panorama geral das propostas de reforma no processo tributário
- Valter Lobato (ABRADT)
- Daniel Mitidiero (UNIPV/UFRGS)
- Arthur Ferreira Neto (IET/UFRGS)
- Pedro Adamy (IET/PUCRS)

10h30 - Coffee break

11h - Painel 2
Mudanças no processo judicial: Revisão das Custas judiciais, Esvaziamento do MS, Fim da execução fiscal?, Revisão dos limites da modulação de efeitos no DT.
- Melissa Castello (PGERS/FESDT)
- Cassiano Menke (IET/UFRGS)
- Amália Paulsen (PGERS)
- Ederson Porto (UFRGS/UNISINOS)
- Mediador: Carlos Wandscheer (PGFN 4ª REGIÃO)

12h30 - Intervalo do almoço

14h30 - Painel 3
Mudanças no processo administrativo: Reforma do Decreto 70.235: prova e preclusão, Composição dos Conselhos, Revisão do Voto de qualidade, LINDB no processo administrativo tributário.
- Jussandra Hickmann (IET)
- Fabio Raimundi (FESDT/TARF-RS)
- Camila Torquato (FESDT)
- Rafael Pandolfo (IET/IBET)
- Mediadora: Alice Grecchi (IARGS/IET)

16h - Coffee break

16h30 - Painel de Encerramento
Macrolitigância e Normas gerais para redução de litigiosidade
Transação tributária: fixação de critérios e uniformidade nacional
- Cristiane Nery (PGM POA)
- Lucas Bevilacqua (IDP)
- Leandro Paulsen (TRF 4ª)
- Maurício Faro (CEAT/OABR/RJ)

17h30 - Encerramento: Rafael Wagner (Presidente do IET.

Investimento - Selecione abaixo a respectiva categoria de inscrição:

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