Argumentação no Direito Tributário a partir de casos do STF

Coordenação Geral: Arthur M. Ferreira Neto e Pedro Adamy

Data: de março a agosto de 2018

Horário: das 19h às 22h

Local: TECNOPUC - Av. Ipiranga, 6681 - Prédio 99A - sala 204 - Porto Alegre, RS

Aula 1 - Tipo e Conceito no Direito Tributário: RE 651.703 e o novo conceito de serviço
Humberto Ávila
Data: 23/03

Aula 2 - Argumentação de casos envolvendo Extrafiscalidade, neutralidade e praticalidade
Pedro Adamy
Data: 26/04

Aula 3 - Conceito de Propriedade, desigualdade social e a justiça na tributação
Hugo de Brito Segundo e Cristiano Carvalho
Data: 27/04

Aula 4 - Argumentação por princípios e regras no Direito Tributário
Arthur Ferreira Neto
Data: 11/05

Aula 5 - Argumentação de casos envolvendo Segurança jurídica e proteção da boa-fé
Cassiano Menke
Data: 18/05

Aula 6 - Argumentação de casos envolvendo Isonomia, Capacidade contributiva e não confisco
Andrei Pitten Velloso
Data: 12/07 - ALTERADA em virtude da greve (data original: 25/05)

Aula 7 -Como argumentar perante o Judiciário em matéria tributária?
Argumentos Jurídicos relevantes na Responsabilização Penal de Dirigentes de Empresas

Leandro Paulsen e Ministro Joel Paciornik
Data: 16/07 (NOVA DATA)

Aula 8 - Teoria da Argumentação Jurídica contemporânea
Raul Madrid (Prof. internacional)
Data: 09/08 - 17h (AULA ALTERADA)

Investimento - Selecione abaixo a respectiva categoria de inscrição:

CATEGORIA	EAD *
Público em geral	R$ 169,00
Associados IET (em dia com a instituição)	Gratuito
Alunos da Especialização PUCRS-IET (7ª, 8ª e 9ª Edições)	Gratuito

* Inscrições darão acesso as reprises, ficando disponíveis até 60 dias da sua inscrição.

Pagamento seguro com:

Valores podem ser parcelado em até 12X (juros cobrado pela operadora do cartão - simulações junto ao PagSeguro no fechamento do pedido).