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Relator de PEC pretende reduzir alíquota máxima do imposto sobre grandes heranças
O novo imposto sobre grandes heranças e doações, a ser cobrado pela União, poderá ter alíquota máxima de 8%, em vez de 27,5%, como previsto. O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 96/2015, senador Roberto Rocha (PSBMA), admitiu que a cobrança igual à maior alíquota do Imposto de Renda poderia se tornar um confisco e igualou o teto ao máximo cobrado pelos estados.
O senador Ronaldo Caiado (DEMCO) apresentou voto em separado pela rejeição da proposta, por acreditar que ela não atingiria os mais ricos, que protegem seu patrimônio por meio de fundos e conglomerados. E disse que alterações na cobrança estadual podem tornar a tributação de heranças um confisco de quase metade do valor.
PEC 96/2015
Fonte: Agência Senado, 17/08/2016.