Direito tributário assume protagonismo das discussões no país, avalia especialista

Rafael Nichele falou na abertura do XX Simpósio de Direito Tributário e III Simpósio Internacional do IET, nesta quinta-feira (24)

 

Lei de Repatriação, ICMS e diferencial de alíquota, reforma tributária. As grandes discussões em âmbito nacional, tanto no Congresso quanto nos tribunais do direito, passam pela área tributária. “Não há nenhuma dúvida de que o direito tributário assumiu um foro que não é mais de advogados, mas de toda a sociedade”, ressaltou o presidente do Instituto de Estudos Tributários (IET), na abertura do XX Simpósio de Direito Tributário e III Simpósio Internacional do IET, que ocorre entre os dias 24 e 25 de novembro, na PUCRS.

Para Nichele, o tema assumiu importância sem precedentes no país e reforçam a necessidade de debates como os que serão realizados nos dois dias do Simpósio.

Nomes como Joel Paciornik, Ministro do STJ, Luís Eduardo Schoueri Professor Titular da USP) e Humberto Ávila Professor Titular USP e UFRGS são algumas presenças confirmadas.

Dois palestrantes estrangeiros vêm a Porto Alegre especialmente para participar do evento no Painel de Tributação Internacional: “IVA Europeu: um modelo de reforma tributária no Brasil?” será apresentado pelo Doutor Alberto Comelli, Professor de Direito Tributário da Universidade de Parma, na Itália. Já para a palestra “Transparência Fiscal e as normas do BEPS (OCDE)”, a convidada é Natália Quiñones, Professora de Direito Fiscal Internacional de Bogotá, na Colômbia.

O Simpósio vai debater ainda “O regime tributário aplicável aos lucros de empresas controladas no exterior”; O Novo CARF;  Lei de Repatriação de bens não declarados no exterior; As distorções do sistema tributário; As reformas tributárias possíveis; Competitividade e segurança empresarial, entre outros temas.

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