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Porto Alegre sediará evento de direito tributário
Entre os palestrantes estão nomes como Ives Grandra da Silva Martins e Humberto Ávila
Em meio as recentes discussões no Congresso Nacional sobre a reforma tributária, acontece em Porto Alegre oXXI Simpósio de Direito Tributário do Instituto de Estudos Tributários que reunirá os principais nomes do direito no país, entre eles o Dr. Ives Gandra da Silva Martins, da Escola de Direito do Instituto Internacional de Ciências Sociais (CEU/ IICS), Humberto Ávila, professor titular do Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da Faculdade de Direito da USP, Luis Eduardo Schoueri, professor titular da Faculdade de Direito da USP, além de professores, magistrados e autoridades públicas especialistas nos temas.
Segundo o presidente do IET, Pedro Adamy, os assuntos que serão discutidos durante o Simpósio são atuais e de extrema relevância para o momento econômico que vive o país. Por essa razão, foram convidados os mais importantes nomes na área de direito tributário para participarem do evento, que ocorrerá nos dias 30 e 31 de outubro, no teatro do prédio 40, na PUCRS, em Porto Alegre.
As inscrições já estão abertas e podem ser feitas pelo site do instituto: www.iet.org.br.
Confira a programação completa abaixo:
DIA 30/10/2017
Das 15h às 17h30min - WORKSHOPS
1) Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica e Novo CPC Luis Alberto Reichelt (PGFN e PUCRS) - Debatedor: Cassiano Menke (IET e UFRGS) -
2) IRPJ , despesas dedutíveis e CARF Marcelo Pohlmann (IET e PUCRS) - Debatedor: Cláudio Tessari (PUCRS e UNIRITTER)
3) Os bônus de eficiência e os limites à instituição e cobrança das sanções tributárias". Simone Anacleto (PGFN) - Debatedor: Gustavo Masina (IET e FMP)
4) Aspectos Práticos da restituição do ICMS/ST Antonio Schmitt (TARF) - Debatedor: Rafael Borin (IET e FECOMÉRCIO)
5) A inclusão de outros tributos na base de cálculo dos tributos que compõem a receita bruta Arthur Alves da Motta (UFRGS - a confirmar) - Debatedor: Rafael Wagner (IET)
19h – Abertura Oficial - Presidente do IET
19h15min Homenagem ao Prof. Humberto Ávila (IET e USP) - Arthur Maria Ferreira Neto (IET e PUCRS)
19h30min – Conferência de abertura Prof. Dr. Humberto Ávila (IET e USP )
20h30min – Encerramento
31/10/2017 – TERÇA-FEIRA
8h30min - Consolidação de benefícios fiscais. ICMS/ST e empresas interdependentes. Restituição do ICMS/ST após a decisão do STF.
Presidente de Mesa
Rafael Nichele (IET)
Palestrantes convidados
José Eduardo Soares de Mello (PUCSP) e Luiz Felipe Difini (TJRS e UFRGS)
9h30min - Novo CPC e o Processo Tributário
Presidente de mesa
Thales Stucky (IET)
Palestrantes convidados
Daniel Mitidiero (UFRGS) e Renato Beneduzi (PUCRJ)
10h45min – INTERVALO
11h - MESA DE DEBATES IBDT/IET - Competências Tributárias – Análise da Decisão do STF no RE nº 651.703/PR
Presidente de mesa
Ricardo Mariz de Oliveira (Presidente do IBDT)
Palestrantes convidados
Andrei Pitten Velloso (UFRGS), Humberto Ávila (Prof. USP), Luis Eduardo Schoueri (USP) e Pedro Adamy (IET e PUCRS)
12h30min – Almoço
14h – Tributação e novas tecnologias(NETFLIX, AIRBNB, UBER, CABIFY, BITCOIN, E-COMMERCE)
Presidente de mesa
Rafael Korff Wagner (IET)
Mediação
Bárbara Pombo (JotaInfo)
Palestrantes convidados
Fábio Soares de Mello (PUCSP), Gustavo Vettori (FGV) Maren Taborda (PGM/POA) e Melissa Castello (PGE/RS)
15h45min – INTERVALO
16h – Reforma Tributária no Atual Cenário Econômico
Mediação
Laura Ignácio (Valor Econômico)
Palestrantes convidados
Gastão Alves Toledo (Assessor Especial Gab. Presidência da República), Ives Grandra da Silva Martins (CEU/IICS), Marco Aurélio Greco (PUCSP), Luis Carlos Hauly (Dep. Fed. e Relator da PEC da Reforma Tributária), Patrícia Palermo (FECOMÉRCIO) e Pedro Brair (Sócio Fundador da Farmácia São João)
18h – Encerramento.
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