Porto Alegre sediará evento de direito tributário

Entre os palestrantes estão nomes como Ives Grandra da Silva Martins e Humberto Ávila

Em meio as recentes discussões no Congresso Nacional sobre a reforma tributária, acontece em Porto Alegre oXXI Simpósio de Direito Tributário do Instituto de Estudos Tributários que reunirá os principais nomes do direito no país, entre eles o Dr. Ives Gandra da Silva Martins, da Escola de Direito do Instituto Internacional de Ciências Sociais (CEU/ IICS), Humberto Ávila, professor titular do Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da Faculdade de Direito da USP, Luis Eduardo Schoueri, professor titular da Faculdade de Direito da USP, além de professores, magistrados e autoridades públicas especialistas nos temas.

Segundo o presidente do IET, Pedro Adamy, os assuntos que serão discutidos durante o Simpósio são atuais e de extrema relevância para o momento econômico que vive o país. Por essa razão, foram convidados os mais importantes nomes na área de direito tributário para participarem do evento, que ocorrerá nos dias 30 e 31 de outubro, no teatro do prédio 40, na PUCRS, em Porto Alegre.

As inscrições já estão abertas e podem ser feitas pelo site do instituto: www.iet.org.br.

 

Confira a programação completa abaixo:

DIA 30/10/2017

Das 15h às 17h30min - WORKSHOPS

 1) Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica e Novo CPC Luis Alberto Reichelt (PGFN e PUCRS) - Debatedor: Cassiano Menke (IET e UFRGS) -

2) IRPJ , despesas dedutíveis e CARF Marcelo Pohlmann (IET e PUCRS) - Debatedor: Cláudio Tessari (PUCRS e UNIRITTER)

3) Os bônus de eficiência e os limites à instituição e cobrança das sanções tributárias". Simone Anacleto (PGFN) - Debatedor: Gustavo Masina (IET e FMP)

4) Aspectos Práticos da restituição do ICMS/ST Antonio Schmitt (TARF) - Debatedor: Rafael Borin (IET e FECOMÉRCIO)

 5) A inclusão de outros tributos na base de cálculo dos tributos que compõem a receita bruta Arthur Alves da Motta (UFRGS - a confirmar) - Debatedor: Rafael Wagner (IET)

19h – Abertura Oficial - Presidente do IET

19h15min Homenagem ao Prof. Humberto Ávila (IET e USP) - Arthur Maria Ferreira Neto (IET e PUCRS)

19h30min – Conferência de abertura Prof. Dr. Humberto Ávila (IET e USP )

20h30min – Encerramento

31/10/2017 – TERÇA-FEIRA

8h30min - Consolidação de benefícios fiscais. ICMS/ST e empresas interdependentes. Restituição do ICMS/ST após a decisão do STF.

Presidente de Mesa

Rafael Nichele (IET)

Palestrantes convidados

José Eduardo Soares de Mello (PUCSP) e Luiz Felipe Difini (TJRS e UFRGS)

9h30min - Novo CPC e o Processo Tributário

Presidente de mesa

Thales Stucky (IET)

Palestrantes convidados

Daniel Mitidiero (UFRGS) e Renato Beneduzi (PUCRJ)

10h45min – INTERVALO

11h - MESA DE DEBATES IBDT/IET - Competências Tributárias – Análise da Decisão do STF no RE nº 651.703/PR

Presidente de mesa

Ricardo Mariz de Oliveira (Presidente do IBDT)

Palestrantes convidados

Andrei Pitten Velloso (UFRGS), Humberto Ávila (Prof. USP), Luis Eduardo Schoueri (USP) e Pedro Adamy (IET e PUCRS)

12h30min – Almoço

14h – Tributação e novas tecnologias(NETFLIX, AIRBNB, UBER, CABIFY, BITCOIN, E-COMMERCE)

Presidente de mesa

Rafael Korff Wagner (IET)

Mediação

Bárbara Pombo (JotaInfo)

Palestrantes convidados

Fábio Soares de Mello (PUCSP), Gustavo Vettori (FGV) Maren Taborda (PGM/POA) e Melissa Castello (PGE/RS)

15h45min – INTERVALO

16h – Reforma Tributária no Atual Cenário Econômico

Mediação

Laura Ignácio (Valor Econômico)

Palestrantes convidados

Gastão Alves Toledo (Assessor Especial Gab. Presidência da República), Ives Grandra da Silva Martins (CEU/IICS), Marco Aurélio Greco (PUCSP), Luis Carlos Hauly (Dep. Fed. e Relator da PEC da Reforma Tributária), Patrícia Palermo (FECOMÉRCIO) e Pedro Brair (Sócio Fundador da Farmácia São João)

18h – Encerramento.

 

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